Esta seção traz informações gerais a respeito do Sistema de Informações Sindicais, a descrição das bases de dados utilizadas e a estrutura que o SIS apresenta.
O Sistema de Informações Sindicais tem como objetivo disponibilizar, de forma organizada, as informações existentes no país sobre relações sindicais, na perspectiva de construir um retrato da organização sindical brasileira. Com isso, pretende-se oferecer ao público uma série de dados referentes à configuração atual da base de representação sindical. Esses dados dizem respeito à composição espacial das entidades de trabalhadores e empregadores, bem como à estrutura vertical dessas instituições, isto é, à relação entre entidades de grau inferior e superior. O sistema também apresenta informações referentes ao financiamento das entidades sindicais, ao número de dirigentes e de associados.
Os dados apresentados serão atualizados periodicamente, o que permitirá o acompanhamento das mudanças pelas quais as organizações sindicais têm passado, constituindo um instrumento útil para dirigentes sindicais e pesquisadores do tema.
Ele traz os dados provenientes da Campanha de Atualização das Informações Sindicais realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego durante o ano de 2005, com o intuito de organizar os dados do CNES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais).
O sistema foi construído com base nas informações fornecidas pelas entidades sindicais que realizaram a atualização e que tiveram seus pedidos validados até 18 de fevereiro de 2009. Assim, as entidades que fizeram a atualização, mas que não tiveram seu pedido validado até a data em questão, ainda não constam dos registros disponibilizados nesse sistema. A disponibilidade desses registros será feita no momento em que ele for atualizado. O intuito é que as informações sejam atualizadas periodicamente.
Os usuários que encontrarem inconsistências nas informações de sua entidade poderão, por e-mail, manifestar os problemas encontrados. As modificações serão incorporadas na próxima atualização do sistema.
A versão atual do sistema conta, ao todo, com 12.673 entidades sendo 4.077 entidades patronais e 8.596 entidades de trabalhadores. São 34 confederações, 459 federações e 12.280 sindicatos.
As consultas para encontrar essas entidades podem ser realizadas de duas formas distintas: consulta simples (Nome, CNPJ, Filiação à Central Sindical, Base Territorial e Município Sede) e consulta avançada. A diferença entre essas consultas é explicada no próximo item (Estruturação do Sistema).
As informações que podem ser obtidas para cada entidade são as seguintes: denominação/sigla da entidade, razão social, CNPJ, grau da entidade (confederação, federação ou sindicato), área geoeconômica (rural ou urbana), tipo (patronal ou de trabalhadores), classe, categoria, endereço, telefone, página e endereço eletrônico, filiação à central sindical, vinculação à federação ou confederação, data de concessão, forma de eleição da diretoria, total de eleitores, total de votantes, total de dirigentes eleitos, número de chapas, número de votos da chapa vencedora, datas do início e término do mandato da atual direção, funcionamento da direção, nomes dos dirigentes e base territorial.
O sistema também apresenta algumas estatísticas, que são divididas em quatro partes. A primeira diz respeito à configuração da estrutura sindical e traz informações em relação ao número de entidades por região geográfica, unidade da federação, grau, tipo, área geoeconômica, classe, entre outros. A segunda traz informações sobre o funcionamento dessas entidades, como a forma de eleição, número de chapas, número de votantes etc. A terceira parte das estatísticas traz informações sobre a contribuição sindical obrigatória, com dados sobre o valor arrecadado por tipo de entidade. Por fim, a quarta e última parte incorpora estatísticas sobre as negociações coletivas realizadas no país.
É importante destacar que as estatísticas, apesar de refletirem as informações do banco de dados oficial disponibilizado pela Secretaria de Relações do Trabalho – MTE, foram, em alguns casos, modificadas para eliminar algumas inconsistências presentes na base de dados. Devido ao fato de o banco de dados ter sido formado a partir de informações declaratórias, surgiram, em determinadas situações, algumas inconsistências que serão eliminadas em uma versão futura.
O próximo item (item 3) traz as bases de dados que foram utilizadas para a composição do sistema. Em seguida (item 4), será apresentada a estrutura do sistema, juntamente com algumas informações adicionais relevantes sobre as informações apresentadas. Também será apresentada a forma como as buscas podem ser realizadas.
As informações presentes no Sistema de Informações Sindicais partem de duas bases de dados distintas: MTE/SIRT (Sistema Integrado de Relações do Trabalho) e Contribuição Sindical Obrigatória, da Caixa Econômica Federal.
Abaixo são apresentadas algumas informações gerais em relação às bases de dados em questão:
O Sistema Integrado de Relações do Trabalho é uma base de dados que traz informações a respeito das entidades sindicais que realizaram o cadastramento sindical da Campanha de Atualização das Informações Sindicais, iniciada no ano de 2005 pelo MTE.
Essa base de dados traz as informações que compõem as consultas simples e avançada, presentes no Sistema de Informações Sindicais. Tais informações dizem respeito às entidades sindicais (confederações, federações e sindicatos) que se cadastraram no sistema e tiveram suas informações validadas até 18 de fevereiro de 2009.
As informações presentes nessa base de dados são as seguintes: grau, tipo e classe da entidade, endereço (incluindo o eletrônico), área geoeconômica, base territorial, nomes dos dirigentes, informações sobre mandato e número de votos da chapa vencedora, entre outras que serão apresentadas mais adiante.
O SIRT também foi utilizado para a elaboração das estatísticas de Configuração da Estrutura Sindical, Formas de Funcionamento das entidades sindicais e parte daquelas referentes à Contribuição Sindical. Informações mais detalhadas a respeito das estatísticas e de suas respectivas bases de informações serão apresentadas no item 4.4.
A Caixa Econômica Federal é a instituição responsável pelo recolhimento da contribuição sindical obrigatória dos empregados e dos empregadores das atividades urbanas. A partir de um relatório fornecido pela instituição ao Ministério do Trabalho e Emprego, foram elaborados alguns indicadores para os anos de 2006, 2007 e 2008. O relatório propicia informações sobre os montantes totais depositados nas contas das entidades sindicais de empregados e empregadores, indicadas na guia de recolhimento, segundo a repartição determinada pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, incorporada no Código Sindical adotado pela Caixa Econômica Federal. Ele também informa o montante relativo à Conta Especial de Emprego e Salário – CEES pertencente ao Ministério do Trabalho e Emprego, correspondente a 20% do total da arrecadação da Contribuição Sindical Obrigatória.
As informações foram compiladas e encontram-se apresentadas nas estatísticas referentes à Contribuição Sindical (item 4.4).
Os dados e informações presentes no Sistema de Informações Sindicais foram retirados da base de dados do SIRT (Sistema Integrado de Relações de Trabalho), fornecida pela Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SRT-MTE), e da Contribuição Sindical Obrigatória, da Caixa Econômica Federal. Além disso, o sistema contempla as informações referentes às negociações coletivas realizadas pelas entidades sindicais, que são catalogadas pelos técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego ou extraídas do Sistema Mediador.
É o conjunto dessas informações, portanto, que forma a base do SIS, propiciando a sistematização de dados referentes à organização sindical brasileira antes dispersos ou, não raro, inexistentes.
O sistema está estruturado da seguinte maneira:
Esta primeira página do sistema traz uma apresentação de sua configuração básica e uma explicação geral das razões que conduziram a elaboração do instrumento e de como, de forma resumida, ele está estruturado.
A página de consulta simples divide-se em cinco tipos de consultas independentes:
Permite que o usuário procure uma entidade através de sua denominação completa, sigla, ou parte da denominação.
Caso o usuário disponha do CNPJ da entidade, poderá buscá-la diretamente.
Caso o usuário queira saber quais são os sindicatos que atuam em seu município, poderá encontrá-los com essa busca.
A busca pode ser feita por Região Geográfica, Unidade da Federação ou Município. Todas elas irão disponibilizar o resultado das entidades separado por tipo da base territorial (Nacional, Estadual, Interestadual, Municipal ou Intermunicipal). Além disso, todas elas trarão como resultado sempre as entidades de base territorial nacional.
Diferente da consulta anterior, esta permite a identificação dos sindicatos cujas sedes se localizam na cidade de interesse do usuário. A busca também poderá ser feita para a Região Geográfica, Unidade da Federação ou para o Município.
Essa busca permite a localização de entidades sindicais de trabalhadores por filiação a Centrais Sindicais.
A Consulta Avançada, diferente da anterior, permite a identificação das entidades através de mais de uma referência ou característica. É possível localizar uma entidade não só pela localização da mesma, mas por tipo, classe, grau de vinculação, entre outros.
As características das entidades que poderão ser selecionadas são as seguintes:
Essa consulta resulta em uma mesma tela que traz as seguintes informações sobre as entidades procuradas:
As estatísticas estão divididas em quatro grupos, cada qual trazendo informações diferentes em relação às entidades sindicais. Diferentemente do restante do sistema, as estatísticas trazem, além das informações do SIRT, os dados sobre Contribuição Sindical disponíveis na Caixa Econômica Federal.
As estatísticas de Configuração da Estrutura Sindical trazem informações a respeito da distribuição das entidades sindicais pelo território nacional (unidades da federação e regiões geográficas), tipo, classe, base territorial e área geoeconômica. Trazem também a distribuição das entidades por vinculação à entidade de grau superior e por filiação à central sindical.
As estatísticas foram retiradas da base de dados do SIRT e serão atualizadas automaticamente, toda vez que a base sofrer alteração.
As estatísticas referentes à Forma de Funcionamento das entidades trazem informações a respeito da distribuição das entidades por forma de eleição, por número de chapas inscritas na eleição, por número de dirigentes e por ano de mandato.
Ademais, traz a relação do número de votos da chapa vencedora sobre o total de eleitores e a relação entre o total de votantes e o número total de eleitores por unidade da federação e região geográfica, tipo, classe e área geoeconômica.
Tais dados também foram retirados do SIRT.
Esse item das estatísticas traz informações sobre o valor total arrecadado com a contribuição sindical obrigatória por unidade da federação, por tipo de entidade, classe, área geoeconômica e região geográfica. Também traz o valor destinado à Conta Especial de Emprego e Salários do MTE.
A base de dados utilizada foi a Contribuição Sindical Obrigatória da Caixa Econômica Federal, juntamente com o SIRT, no que se refere à distribuição da arrecadação por tipo e classe da entidade sindical, dado que a base de dados da Caixa Econômica Federal não traz essas informações.
Tendo em vista que as entidades presentes em ambas as bases de dados diferem, pois no SIRT são apresentadas apenas as entidades recadastradas e que tiveram suas solicitações validadas até a data de corte da base, o montante arrecadado e o número de entidades diferem quando são consideradas as informações de tipo e classe das entidades. Existem notas explicativas nas estatísticas que apresentam tais problemas.
Há também uma estatística que mostra o total arrecadado das entidades urbanas e das entidades rurais, apesar desse dado não compor nenhuma das bases anteriores.
Tais estatísticas foram retiradas de informações fornecidas pela Secretaria de Relações de Trabalho – MTE e trazem informações sobre o número de mediações coletivas realizadas, total de instrumentos coletivos, mediações com acordo e total de encaminhamentos realizados ao Ministério Público do Trabalho entre 1997 e 2008 (nem todos os anos estão disponíveis para todas as estatísticas).